A decisão é provisória, pois são necessários seis votos favoráveis para que a ação seja acatada definitivamente.

A consulta está sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux

O promotor pontua que medidas cautelares alternativas a prisão não são suficientes

Discussão ocorreu quando ministros votavam poder das Assembleias Legislativa em revogar prisões de deputados

A demissão por justa causa foi estabelecida após o funcionário ter comunicado resultado positivo num exame de HIV.

Marcos De Oliveira Harter realizou procedimento estético de R$ 18.000

Segundo Maria Amélia, no momento em que ela ouviu um barulho de uma freada brusca percebeu o carro se aproximando. Dois ladrões armados desceram do veículo e anunciaram ao assalto.

Decreto foi assinado após coronel faltar a audiência; ele pode ser preso a qualquer momento