Lei sancionada pelo Governo do Estado ainda da opção de militar receber apenas por função comissionada

Medida vale para postagens de varejo nos Correios e nota deve ser afixada do lado externo; para produtos que não estão sujeitos a tributação, o remetente deverá preencher uma declaração de conteúdo.

A reforma no secretariado ocorrerá no próximo ano porque os integrantes do primeiro escalão pretendem disputar as eleições

Documento foi solicitado em 2009 e só foi entregue no ano de 2012. Segundo o TJMT, o estudante deve receber R$ 20 mil a título de danos morais.

Ex-bicheiro já tem laudo psiquiátrico favorável a concessão do regime semiaberto; juiz de MT decide em janeiro

Marcelo Odebrecht foi preso pela Polícia Federal em junho de 2015, acusado de ser um dos protagonistas do esquema bilionário de corrupção revelado pela operação Lava Jato.

Marcelo Odebrecht foi preso pela Polícia Federal em junho de 2015, acusado de ser um dos protagonistas do esquema bilionário de corrupção revelado pela operação Lava Jato.

Serão investidos mais de R$ 2,6 milhões na execução da obra que poderá comportar até quatro varas.