Também foi mantido o valor da condenação, considerado proporcional e razoável pelos desembargadores, amparando-se a Turma em valor fixado em caso similar, julgado pelo Tribunal.

Projeto de Lei será encaminhado para Câmara Municipal de Terra Nova do Norte autorizando repasse de recursos para o Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Torne-se um Microempreendedor Individual.

Com a redução no horário de atendimento, os prazos processuais e regimentais que vencerem nos dias de jogos do Brasil serão prorrogados para o próximo dia útil, nos termos do art. 224 do CPC.

Desde que assumiu o cargo muitos casos já foram solucionados. A população, no entanto, ainda sente a insegurança.

Homicídios dolosos são aqueles onde há intensão de matar. O indicador retrata o número de vítimas letais em um grupo de cem mil habitantes, e trás dados de 2012 a 2016.

Município aderiu ao programa do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para implantar Internet Banda Larga em pontos estratégicos.

Organizada pelo Gerente Jucemir Brezolin e seus colaboradores também participaram Diretores Regionais da instituição financeira.