Além da condenação pelo dano coletivo, a sentença confirmou a obrigatoriedade da empresa cumprir uma lista de 58 itens, determinada em caráter liminar pelo Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso

A chamada lei seca, segundo ele, não é viável porque não há como fiscalizar o que todos os eleitores estão fazendo antes de votarem.

O pedido foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE -MT), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Centro Educacional Integrado realiza gincanas, dinâmicas e campanha de arrecadação junto a Comunidade Escolar.

A promotora de justiça Rebeca Santana Rêgo também requereu que durante as buscas seja possível a prisão da acusada, apreensão de objetos obtidos por meios criminosos, instrumentos de falsificação ou de contrafação.

"Junior Brasa" explicou que suplente de candidata ao Senado autorizou operação

Genius Publicidade ajuizou ação contra magistrada por calote e insinuou caixa 2

A ‘Semana do Bebê’ instituída em Lei Municipal desde 2015 pelo Prefeito Valtinho Miotto.