O MPE alegou que o artigo 19 da Constituição da República determina a separação entre Estado e religião e garante a liberdade religiosa.
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Mais de 45.000 mudas de Açaà certificadas e melhoradas pela EMBRAPA serão distribuÃdas pela Secretaria de Agricultura.
Ex-vice governador teria utilizado recursos do Fundo de Apoio à Madeira (Famad) para financiar o evento de confraternização aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente, na época em que ele era gestor da pasta.
Toda estrutura de palco já está sendo montada na Vila OlÃmpica
As provas tradicionais foram um show e espetáculo a parte, como: casal ou grupo tÃpico cultural, apresentação de danças coreografadas e dublagens.
Ministério Público deve se posicionar nas próximas horas a respeito de onde recém-nascida deve ficar
O edital foi publicado e pode ser conferido na internet.
Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proÃbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral.