No mutirão, o Poder Judiciário espera diminuir sua carga de processos na área fiscal.

Dona do animal comprou plantas na floricultura do suspeito e não pagou na data combinada

Emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Bezerra foi empenhada no Ministério do Turismo e deverá ser liberada em 2018.

A decisão é provisória, pois são necessários seis votos favoráveis para que a ação seja acatada definitivamente.

A consulta está sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux

O promotor pontua que medidas cautelares alternativas a prisão não são suficientes

Grupo deixou de pagar R$ 143 milhões em ICMS

Dentre os presentes, perfumes, calçados, roupas, arranjos florais, panetones, cestas de chocolates, entre outros solicitados pelos próprios membros da melhor idade do SCFV Matupaense.