O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa.

Também em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados do PT decidiram adotar, a partir desta terça, Lula como parte do nome parlamentar oficial

A ata é alvo de ação de impugnação de mandato eletivo. O processo pode fazer com que Medeiros perca o resto do mandato que vai até dezembro deste ano.

A popularidade do ex-presidente da ALMT, pelo visto, continua em alta, o que pode ser aproveitado por sua filha, Janaina Riva (PMDB), candidatíssima à reeleição a deputada estadual.

A fala de Pedro Taques foi uma forma de rebater as duras críticas do ex-aliado Otaviano Pivetta a sua gestão, a qual chamou de “medíocre”.

A oitiva de Silval vai ocorrer na 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital

Jorge Graça contou em depoimento que valores depositados pagaram boletos de José Domingos Fraga

A janela partidária é o período de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição. Ela está garantida por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos].